5 de dezembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 9.099, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 9.126, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...
PORTARIA GM/MS Nº 9.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araraquara no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 9.111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.982, de 22 de maio de 2025, que que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Região de Saúde RRAS 09 do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 9.132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.114, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
PORTARIA GM/MS Nº 9.130, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.071, DE 2 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 (Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1) ANEXO (*) LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO LEITOS AEXCLUIR TOTALLEITOS RAU RECURSO FINANCEIROA SER DEDUZIDO (ANUAL) NUP-SEI PE 261070 PAULISTA 7316607 EPS ENTIDADEPAULISTENSE DE SAÚDE MUNICIPAL 82.71...
PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.112, DE 4 DE dezembro DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.218, de 11 de junho de 2025, que aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 07 do Estado de São Paulo, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Mé...
Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joinville (Norte-Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
PORTARIA GM/MS Nº 9.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.131, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.42", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.042"
Retificação No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.638, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 80 a 85, onde se lê: ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FOMENTO NOVO VALOR DO FOMENT...
PORTARIA GM/MS Nº 9.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.136, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incentivo financeiro federal de custeio referente ao Agente Comunitário de Saúde - ACS.
PORTARIA GM/MS Nº 9.103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.113, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Co...
PORTARIA GM/MS Nº 9.134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios e Estados.
PORTARIA GM/MS Nº 9.120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.110, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Formosa (Entorno Norte - Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo...
Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025 Inclui Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos cirurgiões-dentistas em procedimentos de reabilitação ocular e reduz idade mínima para determinados procedimentos odontológicos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP)
Portaria SAES/MS Nº 3.549, DE 3 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, com sede em São Bento do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.524, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade de Crissiumal (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.511, DE 24 DE novembro DE 2025 Define o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o processo de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Adulto e Pediátrica.
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal.
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética.
Portaria SAES/MS Nº 3.525, DE 26 DE novembro DE 2025 Mantém a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, sob monitoramento.
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Missionária Voz do que Clama, com sede em Londrina (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 91, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de manter, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a incorporação do ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.062446/2023-53. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos anti-HLA para avaliação de rejeição de transplante hepático, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.056423/2025-71. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA S...