22 de dezembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação No Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 279, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.407", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.507".
Portaria GM/ms Nº 9.508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Chapecó (Extremo Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fi...
Portaria GM/ms Nº 9.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h Barcarena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.
PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
PORTARIA GM/MS Nº 9.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.375, DE 19 de dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 9.571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 9.208, de 9 de dezembro de 2025, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 9.560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.573, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Elisa de Castro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.587, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rosa Branca, com sede em Itaboraí (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da COOPE - Cooperativa dos Odontologistas de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.585, DE 15 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.575, DE 12 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis em Recuperação Judicial, com sede em Fernandópolis (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.581, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.574, DE 12 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Provedora de Saúde para Comunidades e Pessoas Carentes - PROVER SAÚDE, com sede em Recife(PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.582, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Fortalecer - Ponto de Esperança, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.583, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sa...
Portaria SAES/MS Nº 3.577, DE 12 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Padre Colombo, com sede em Parintins (AM).
Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.584, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.588, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasília World Mãos Dadas com o Social, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.586, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, com sede em Bonito (MS).
Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025 Anula a Portaria SAES/MS nº 3.526, de 27 de novembro de 2025, que deferiu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.580, DE 12 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Cristo Rei, com sede em Mandaguari (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.576, DE 12 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação VT Medeiros, com sede em Bragança (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Amadeu Inácio, com sede em Atalaia (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da SOS Dental Assistência Médica Odontológica, com sede em União dos Palmares (AL).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 08, de 28 de outubro de 2025. O Secretário...
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica - PRM, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educa...