29 de dezembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 9.727, DE 26 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em vigilância, prevenção e controle de vírus respiratórios de importância em saúde pública, com enfoque na covid-19 - CTA-COVID.
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.726, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Lagarto no estado...
PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.734, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.730, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.664, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional Público de Castanhal (PA) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 9.725, DE 26 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM /ms Nº 9.712, DE 24 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/ms Nº 9.728, DE 26 DE dezembro DE 2025 Restabelece e Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Colíder, no Estado do Mato Grosso.
PORTARIA GM/MS Nº 9.748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.731, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.747, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.746, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.724, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital de Amor Interestadual de Lagarto como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Lagarto no Estado Se...
PORTARIA GM/MS Nº 9.718, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA GM/MS Nº 9.751, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 9.705, DE 24 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 9.719, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.713, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do ...
PORTARIA GM/MS Nº 9.717, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.701, DE 24 DE dezembro DE 2025 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Daico Icoaraci) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 9.733, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 9.664, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 9.709, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 9.723, DE 26 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 9.732, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.600, DE 18 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli, com sede em Anta Gorda (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede em Grão Mogol (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.614, DE 19 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.604, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Pinhais de Promoção Humana, com sede em Pinhais (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.603, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.611, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Forro Sem Fronteiras, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital do Centro, com sede em Campo Largo (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.612, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).
Portaria SAES/MS Nº 3.605, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.606, DE 19 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, com sede em Conceição do Rio Verde (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.613, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.610, DE 19 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Assistencial Espírita André Luiz, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.625, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras, com sede em Porto Alegre (RS).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. Ref.: 25000.031449/2025-15.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2. Ref.: 25000.048005/2025-19.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019750/2025-42.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg e ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg para o tratamento da hepatite C. Ref.: 25000.126867/2024-09.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019792/2025-83.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Ref.: 25000.164956/2024-45.
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 975,
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974,
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974,
PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia. Ref.: 25000.014127/2025-01.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. Ref.: 25000.137507/2024-24.
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974,
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financ...