5 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 10.113, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Araripina, no Estado de Pernambuco
PORTARIA GM/MS Nº 9.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo
PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita os municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de São Caetano/PE, no Estado de Pernambuco
Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a gestão de estabelecimento de saúde referente ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, do Estado do Pará.
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santarém, no Estado do Pará.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249-A, Seção 1 - Extra A, Pág. 6, em 31 de dezembro de 2025,
Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios no Estado do Piauí.
Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita, no código 30.02, o Centro Especializado em Infectologia - CEI, localizado no Município de Hortolândia (SP).
Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Agrestina, no Estado de Pernambuco.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025 (*) Estabelece regras para registro dos Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera e inclui procedimentos da Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).