14 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas
Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 3.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rovena, com sede em Boa Vista (RR)