15 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúd...
PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
Portaria GM/MS Nº 10.147, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os resultados finais da avaliação das propostas de projetos submetidos ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL
PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros às instituições selecionadas cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 03/2025.
Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 10.133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Ma...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 3.665, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.666, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG)