16 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.675, DE 13 DE janeiro DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, que concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.658, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG - Movimento Comunitário - MC Projeto Saúde para Todos, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.676, DE 13 DE janeiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.674, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimentos de Saúde e à equipe especializadas para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.672, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.670, DE 13 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, com sede em Ubaíra (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento de saúde e à equipe especializada para retirada e transplante de órgãos sólidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, com sede em Estiva (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Fleming, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da NOVA DIMENSÃO - Organização de Apoio Social, Educativo e Cultural às Pessoas com Necessidades Especiais e Minorias Excluídas dos Sistemas Comuns, com sede em Santos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.657, DE 9 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.659, DE 9 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).