20 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 10.161, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Presidência e Secretaria Executiva da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo.
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC.