21 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.152, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário oficial da União nº 10, Seção 1, de 15 de janeiro de 2026, página 191, no §1º do art. 2º: Onde se lê: " III - encaminhar o plano de trabalho em conformidade com os valores descritos no Anexo I desta Portaria nos ambientes InvestSUS e/ou Transferegov.br na forma do modelo disponibilizado pelo Edital Nº 03/2025, e...
PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 2.954, de 30 de dezembro de 2023, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes
PORTARIA GM/MS Nº 10.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza o município de Igarapé-Miri a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS)
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 181, de 9 de janeiro de 2026, referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação da conces...
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 180, de 9 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento...
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Fundação Nacional de Saúde Funasa O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e VIII do art. 18 do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, observado o disposto no...