26 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 relativos à Definição de Registro de Sistema de Informação do SUS e Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/CustoAPAC exclusivamente relacionado a medicamento oncológico, ampliando seu prazo de publicação de sessenta para noventa dias, prorrogável por igual período. O...
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir anomalias congênitas na lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP)
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Altera atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.693, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Nelito Mendes, com sede em Antonina do Norte (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Valentim, com sede em Barracão (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, com sede em São José do Rio Pardo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pesquisa e Tratamento do Alcoolismo, com sede em Campo Largo (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Douglas Braun, com sede em Bragança (PA).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mongol, com sede em Grão Mogol (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.409, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Altera procedimentos de Telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos SUS)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG).
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 3.669 de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106,
PORTARIA SAES/MS Nº 3.656, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Altera Atributo de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida machado Perdizes, com sede em Perdizes (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP).