28 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.824, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 110 e 111,
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 78 a 85,
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*) Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.640, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 1, página 159,
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza o município de Maringá/PR a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 9.110, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 1, página 206,
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Integração Social - IBIS, com sede em São Luis (MA).
Portaria SAES/MS Nº 3.726, DE 21 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro, com sede em Mucuri (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AVISGO - Associação da Visão, Inclusão e Saúde do Estado de Goiás, com sede em Senador Canedo (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, com sede em Guarujá do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Eurolatino Pesquisas Médicas Ltda, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.725, DE 21 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Caixa Beneficente dos Militares do Estado de Goiás, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.732, DE 23 DE janeiro DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Assistencial Plurividas, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, com sede em Macapá (AP).
Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa casa de Misericórdia de Lagoa Santa, com sede em Lagoa Santa (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Família, com sede em Osasco (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Sagrado Coração de Jesus, com sede em Nerópolis (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.734, DE 26 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer, com sede em Osvaldo Cruz (SP).