29 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.176, DE 23 DE janeiro DE 2026 Autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis - UOM.
Secretaria Executiva
PORTARIA SPO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de se...