30 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Altera o Anexo XLIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, para atualizar conceitos e regras de habilitação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP-SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO Na Portaria SPO nº 1, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 1, pág. 98, de 29 de janeiro de 2026, onde se lê: 'ARIONALDO BOMFIM ROSENDO', leia-se: 'FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES'.
Fundação Nacional de Saúde
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Subdelegar aos Superintendentes Estaduais a competência para praticar os atos administrativos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, que, isoladamente, importem obrigações com valor igual ou inferior ao previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO...