4 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.195, DE 30 DE janeiro DE 2026 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Pernambuco.
Portaria GM/MS Nº 10.202, DE 3 DE fevereiro DE 2026 Tornam públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria GM/ms Nº 10.196, DE 30 DE janeiro DE 2026 Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Estado de Pernambuco.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.760, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede no Serafina Correa (RS).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento Técnico da Plataforma Nacional de Pesquisa que envolve Seres Humanos, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS. Ref.: 25000.213727/2025-42. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Decre...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 20...
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera os resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, com h o m o l o g a ç ã o da concessão de bolsas para programas de Residência em Área Profissional da Saúde que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde PRÓ- RESIDÊNCIA. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educaç...
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, n...