9 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências. O SE...
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, de 12 de janeiro de 2026, página 66:
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, de 12 de janeiro de 2026, página 66:
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, de 12 de janeiro de 2026, página 66: