10 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Estad...
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao estado da Bahia.
Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde - PGR/MS
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 767, de 6 de abril de 2022 e estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 25 de janeiro de 2022, que tornou pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Ref.: 25000.068591/2021-86. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere ...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho sobre Provimento em Medicina de Família e Comunidade - MFC, com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, que tem por finalidade discutir e propor estratégias relacionadas ao provimento e às iniciativas de educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na Medicina de Família e Comu...