11 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita o Hospital Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer- LMECC como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3633, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de 31 de dezembro de 2025, seção 1, páginas 382-386,