12 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, e, emergências sanitárias com impacto na imunização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, par...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.775, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.774, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Obras Assistenciais Casa do Caminho, com sede em Araxá (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.776, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade de Três Passos, localizado no Município de Três Passos (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.794, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Três Passos, com sede em Três Passos (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.771, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Roque de Getúlio Vargas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.797, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Damasceno, com sede em Peçanha (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.795, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olimpia - Palmeira dos Índios (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.799, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Maternidade de Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.769, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 3.770, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Cancela o CEBAS do ICDS - Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento da Saúde, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.767, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Integral e Sustentabilidade (INDIS), com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Vitória (ES).
Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.507, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, página 132, Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGOS A SEREM MANTIDOS CÓDIGOS A SEREM EXCLUÍDOS DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS EXCLUÍDOS BA 293330 VITORIA DA CONQUISTA 2402076 COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA CHV...
Portaria SAES/MS Nº 3.768, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Dois Irmãos Saúde, Lazer, Esporte e Meio Ambiente, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.793, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO).
Portaria SAES/MS Nº 3.773, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, com sede em Guarujá do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.800, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asa, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.755, DE 29 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Vicente de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.792, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Occasio, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 3.796, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Maraú, com sede em Maraú (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.798, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.772, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Promoção à Assistência Social e Saúde - IPAS, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.