23 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.