25 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita o Município de Porto Velho (RO) ao recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Portaria GM/MSS Nº 10.267, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Desabilita o Município de Sinop (MT), do recebimento de recurso federal para construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.258, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Regiões de Saúde do Estado e Municípios do Piauí e dá outras providências.
Portaria GM/MS Nº 10.272, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Desabilita o Município de Cianorte (PR) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Portaria GM/MS Nº 10.250, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde Mental e Trabalho - GT-VSMT com a finalidade de consolidar uma Diretriz Nacional de Vigilância em Saúde Mental do Trabalhador e da Trabalhadora para aprimorar as ações de vigilância, promoção, prevenção em saúde mental relacionada ao trabalho, nas instâncias do ...
PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal.
PORTARIA GM/MS Nº 10.266, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia no Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.821, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida Abundante, com sede em Manaus (AM)
Portaria SAES/MS Nº 3.818, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR)
Portaria SAES/MS Nº 3.819, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB)
Portaria SAES/MS Nº 3.817, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado da Paraíba.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.783, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimentos e de equipes de transplante