26 de fevereiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.252, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria SE/MS nº 898, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2025, que dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Di...
Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal.
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante