5 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Host Project Lion Of Judah, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos
Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146,
Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Passabem, com sede em Passabem (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.843, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dieter Morszeck, com sede em Santarém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.860, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, com sede em Lagoa Santa (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.855, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hilda Arantes, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.856, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Delegação de competência para responder pela Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada.
Retificação No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.785, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 147.
Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AMESA - A Música Está no Sangue, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT.
Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146,
Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.839, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Reconsidera, sub judice, a decisão que cancelou o CEBAS da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços de Integração Social, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, com sede em Lins (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão de Políticas Sociais, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Bom Jesus, com sede em Rio Negro (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Toca Pra Elas, com sede em Taboão da Serra (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.831, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Pastoral da Pessoa Idosa, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimento e equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.858, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande em Recuperação Judicial, com sede em Rio Grande (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Município de Salto do Jacuí, com sede em Salto do Jacuí (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.857, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, com sede em Brochier (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.842, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
Portaria SAES/MS Nº 3.811, DE 18 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
Portaria SAES/MS Nº 3.837, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, com sede em Tabatinga (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.840, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bento Cavalheiro, com sede em São Joaquim (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.813, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio ao Adolescente e Família Filadélfia, com sede em Paranavaí (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.859, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.841, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ouro Preto Dando as Mãos, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 3.832, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Ong Saúde em Diagnóstico Médico por Imagem, com sede em Cajazeiras (PB).
Portaria SAES/MS Nº 3.815, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social ZLEC - IDSZ, com sede em Manaus (AM).