6 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.300, DE 5 DE março DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, instituído pela Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025.
Retificação No Diário Oficial da União nº 39-B Edição Extra, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2026, página 2, onde se lê: " PORTARIA GM COAPO Nº 10.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 10.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026".
Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026
Retificação No Diário Oficial da União nº 39-B Edição Extra, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2026, página 1, onde se lê: " PORTARIA GM COAPO Nº 10.298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 10.298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026".
CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Consulta Pública nº 5, DE 5 DE março DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026 Dispõe sobre o valor da bolsa-formação paga aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituído o Núcleo Integrado de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (NIPEA...