18 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.308, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 1, página 119. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 1300140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TOTAL GERAL R$ 271.952,00 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 130140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TO...
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará.