19 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE março DE 2026 Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sawanna, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização nos sistemas de informação de registro da produção de estratégia concentrada de ampliação do acesso da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionada à Saúde da Mulher, no escopo do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 3.876, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Carangola, com sede em Carangola (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.933, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO).
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.877, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares, com sede em Missal (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.889, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.926, DE 17 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 140, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo.