20 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.354, DE 18 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Retificação No Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, Seção 1, página 132, onde se lê: PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE MARÇO DE 2026, leia-se: PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 13 DE março DE 2026, onde se lê: "
Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.356, DE 18 DE março DE 2026 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS Nº 10.357, DE 18 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de movimentação dos servidores efetivos lotados nos Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme estabelecido no art. 2° da Portaria GM/MS Nº 10.157, de 21 de janeiro de 2026.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.943, DE 18 DE março DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.633/2025, que dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que institui o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências.
Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.199, de 02 de setembro de 2025, Portaria SAES/MS nº 3.200, de 02 de setembro de 2025 e Portaria SAES/MS nº 3.245 de 09 de setembro de 2025, relativas ao funcionamento do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.