23 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
Portaria GM/MS Nº 10.360, DE 19 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade MAC) do Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico que visa regulamentar a Lei nº 14.831, de 27de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Altera atributo complementar dos procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dimeticona 92% para o tratamento da tungíase. Ref.: 25000.127948/2024-18.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos.