24 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.405, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico) .
Portaria GM/ms Nº 10.377, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 10.375, DE 23 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Cruz de Salinas, no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.400, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 10.379, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.408, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico)..
Portaria GM/MS Nº 10.381, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.384, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.407, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.403, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.389, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré Dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.391, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS Nº 10.406, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.402, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 10.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.394, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.396, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 Pré-Dialítico.
Portaria GM/MS Nº 10.383, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/ms Nº 10.392, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
PORTARIA GM/MS Nº 10.380, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 10.385, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM /ms Nº 10.399, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP).
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Po...
Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Paulo de Tarso, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.921, DE 17 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ).
Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base n...
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN).
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Socorro, com sede em Socorro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 55, Seção 1, de 23 de março de 2026, página 84, onde se lê: "DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2026", leia-se: "DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2026"
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a necessidade de promover estratégias ar...