25 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Desenvolvimento e Apoio à Crianças Especiais - FUNDACE, com sede em Itatiaia (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Vicente de Paulo de Ubá (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.928, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorrir Para Vida, com sede em São Paulo (SP).
Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.879, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 101.
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Moradores do Conjunto Ana Amélia Vilar Cantalice ACAAVC, com sede em Campina Grande (PB).
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Clinicas de Uberlândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da S.E.E.D.S - Saúde, Educação, Ecologia, Diversidade e Sustentabilidade, com sede em Osasco (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Brasil para Todos - BPT, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão, Operacionalização e Assistência à Vida Forza - Instituto Forza, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.923, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Monserrat, com sede em Catanduva (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.922, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Gestão Pública, com sede em Londrina (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.914, DE 16 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Fluminense, com sede em Itaperuna (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
Retificação No art. 4º da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 41 de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, página 82;
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Projeto Rondon, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Doutor Abreu, com sede em Paranaíba (PI).
Portaria SAES/MS Nº 3.934, DE 17 DE março DE 2026 Inclui na Tabela de Incentivos Redes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os incentivos financeiros federais adicionais destinados à implantação e ao custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria SAES/MS Nº 3.936, DE 18 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Mãos - IM, com sede em Jequié (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Portadores de Doenças Onco-Hematológicas Raio de Sol, com sede em Manaus (AM).
Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade Santa Rita, localizado no Município de Triunfo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá (ES).
Portaria SAES/MS Nº 3.940, DE 18 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação Profissional dos Farmacêuticos, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.910, DE 12 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira - ICB, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Isabel (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji-Paraná (RO).
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Arte - INSTARTE, com sede em Nossa Senhora do Socorro (SE).
Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ACBD - A Cooperativa Brasil Divino, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.945, DE 19 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SAES/MS Nº 3.909, DE 12 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Combate as Deformidades Faciais - REFACE, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.944, DE 18 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saille, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 3.931, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Vida Humana Integral com Desenvolvimento Altruísta, com sede em Caruaru (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão, com sede em Nilópolis (RJ).