30 de março de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.486, DE 27 DE março DE 2026 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2026 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS)
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.144, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2026, Seção 1, página 49, onde se lê: "CNES: 2337849", leia-se: "CNES: 2237849".
Portaria GM/MS Nº 10.489, DE 27 DE março DE 2026 Regulamenta os critérios e procedimentos para o acompanhamento e Avaliação Especial de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 10.484, DE 27 DE março DE 2026 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio destinado ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em estabelecimentos hospitalares integrantes da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 10.488, DE 27 DE março DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo III) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 920, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º...
PORTARIA SE/MS Nº 921, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º...