8 de abril de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.720, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
PORTARIA Nº 10.724, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Portaria GM/GM Nº 10.723, DE 7 DE abril DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
Portaria GM/MS Nº 10.718, DE 7 DE abril DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...
Portaria GM/GM Nº 10.722, DE 7 DE abril DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.443 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/GM Nº 10.721, DE 7 DE abril DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 923, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.999, DE 2 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.990, DE 27 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Integração Social - IBIS, com sede em São Luís (MA).
Portaria SAES/MS Nº 4.007, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio à Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito - GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.001, DE 2 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ricardo Dias, com sede em Cataguases (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.996, DE 1º DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.993, DE 1º DE abril DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.008, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí Centos, com sede em Jandaia do Sul (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.013, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.009, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da instituição Lindolfo Fernandes dos Santos Fundação, com sede em Tenente Ananias (RN).
Portaria SAES/MS Nº 4.002, DE 2 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, com sede em São João da Barra (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.994, DE 1º DE abril DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.995, DE 1º DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 3.997, DE 1º DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.006, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.012, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Estatal de Atenção à Saúde - FEAS, com sede em Curitiba (PR).