24 de abril de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.906, DE 17 DE abril DE 2026 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria GM/MS Nº 10.926, DE 22 DE abril DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 10.928, DE 22 DE abril DE 2026 Altera a estrutura regimental realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
Secretaria Executiva
Retificação Na Portaria SE/MS Nº 926, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 237, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 926, DE 14 DE ABRIL DE 2025"; leia-se: "PORTARIA SE/MS Nº 926, DE 14 DE ABRIL DE 2026".