28 de abril de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.963, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 10.810, DE 27 DE abril DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Taiobeiras no Estado de Minas Gerais, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.749, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2026, Seção 1, página 112,
PORTARIA GM/MS Nº 10.962, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.871, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, página 115,
PORTARIA GM/MS Nº 10.961, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos entes federativos, para fins de ressarcimento interfederativo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.503, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 1, página 268,
PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Habilita Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Videira, no Estado de Santa Catarina.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.031, DE 13 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Cristo Rei, com sede em Mandaguari (PR).