29 de abril de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.972, DE 28 de abril DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 3.132, de 19 de fevereiro de 2024, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras - CTA de Doenças Raras.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.606, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 106, Onde se lê: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DE CUSTEIO (R$) NUP RO JI-PARANÁ 110012 CRU 4052072 205581 MUNICIPAL SIM 82.45 - CENTRAL DE REGULAÇÃO D...
Portaria GM/MS Nº 10.057, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Altera o anexo XXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal - CTA de Doença Renal.
Portaria GM/ms Nº 10.965, DE 27 DE abril DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Retificação No § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 10.322, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 1, página 94,
Portaria GM/MS Nº 10.964, DE 27 DE abril DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.713, de 6 de abril de 2026, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.850, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de abril de 2026, Seção 1, página 155,
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.623, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 112, Onde se lê: UF Município Macrorregião de Saúde IBGE Amazônia Legal Gestão (estadual/ municipal) EAACP EMCP Nº da Proposta SAIPS CNES Valor Mensal Valor Anual NUP RS PORTO ALEGRE MISSIONEIRA 2507507 NÃO Estadual 0 1 213627 2265885 R$ 65.00...
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 933, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 909, de 19 de dezembro de 2025(*), republicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, art. 1º, inciso LXX - NUP 25000.191350/2025-63, referente ao projeto "Quitunde em Movimento", da Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Quitunde - ADEFISALQ, CNPJ 09.625.325/0001-34: Onde se lê: Valor aprovado para a captação de doações: ...
PORTARIA SE/MS Nº 931, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 909, de 19 de dezembro de 2025, republicada no DOU nº 245, de 24 de dezembro de 2025, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 935, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA SE/MS Nº 932, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA SE/MS Nº 934, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.055, DE 22 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.032, DE 13 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE, com sede em Teresina (PI).
Portaria SAES/MS Nº 4.028, DE 10 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, com sede em Divinolândia (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.017, DE 7 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.004, DE 2 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, com sede em Piranga (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.033, DE 14 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência, com sede em Quixadá (CE).
Portaria SAES/MS Nº 4.029, DE 10 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.034, DE 14 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.005, DE 2 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Esperança e Vida, com sede em Marabá (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.025, DE 10 DE abril DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.052, DE 17 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Saúde, com sede em Cianorte (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.051, DE 15 DE abril DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna, com sede em Itaúna (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.047, DE 15 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Saúde, Direitos e Deveres à Todos, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.041, DE 14 DE abril DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.050, DE 15 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio aos Portadores de Epidermolise Bolhosa do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.014, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.048, DE 15 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
Portaria SAES/MS Nº 4.024, DE 10 DE abril DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.027, DE 10 DE abril DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.011, DE 6 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer, com sede em Marília (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.049, DE 15 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silveira (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.003, DE 2 DE abril DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Vicente de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.053, DE 17 DE abril DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.015, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente, com sede em Sapiranga (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.023, DE 10 DE abril DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.911, DE 16 DE março DE 2026 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS).
Portaria SAES/MS Nº 4.054, DE 22 DE abril DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Portaria SAES/MS Nº 4.042, DE 14 DE abril DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.040, DE 14 DE abril DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.010, DE 6 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).