30 de abril de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.974, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 10.973, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 10.975, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria DRAC Nº 4, DE 28 DE abril DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Diret...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 253, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Altera o parágrafo único do art. 7º da Portaria SGTES/MS nº 96, de 22 de setembro de 2025.
PORTARIA SGTES/MS Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médica intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 252, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.