5 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.993, DE 4 DE maio DE 2026 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado e Municípios do Maranhão, das regiões de saúde: Codó, Pinheiro, São Luís, Timon, Pedreiras, Presidente Dutra, Zé Doca e Caxias e dá outras prov...
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 95. onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO: 15.15 - SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO: 35.15 - SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO
Portaria GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE março DE 2026 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
PORTARIA GM/MS Nº 10.995, DE 4 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 938, DE 4 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 940, DE 4 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 936, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA SE/MS Nº 939, DE 4 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.060, DE 27 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.070, DE 28 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, com sede em Guapé (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.065, DE 28 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Monte Santo de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.057, DE 27 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul, com sede em Niterói (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.066, DE 28 DE abril DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção, Assistência, Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB).
Portaria SAES/MS Nº 4.059, DE 27 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 35, DE 2 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clí...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 168, DE 30 DE abril DE 2026 Prorroga a vigência do grupo de trabalho, de caráter consultivo e temporário, com a finalidade de elaborar a proposta de monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), conforme instituído pela Portaria SVSA/MS Nº 125, de 24 de abril de 2025 desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde...
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.355, dE 28 DE ABRIL DE 2026 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026, para fins de cálculo do pagamento das Gratificações de Desempenho devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso da...