8 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.043, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.030, DE 6 DE maio DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Janaúba, no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 11.028, DE 6 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Pesquisa Clínica - PPClin, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.024, DE 6 DE maio DE 2026 Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião I Metropolitana do Estado do Rio Grande do Norte, altera a gestão de estabelecimento de saúde, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finance...
PORTARIA GM/MS Nº 11.047, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11.039, DE 7 DE maio DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a realização de descontos nos valores referentes aos recursos do Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) em virtude de cessão de créditos realizada por instituições de assistência à saúde prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), e...
Portaria GM/ms Nº 11.026, DE 6 DE maio DE 2026 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC - Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 11.029, DE 6 DE maio DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
Portaria GM/MS Nº 10.976, DE 29 DE abril DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.048, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.040, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.042, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.046, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.036, DE 7 DE MAIO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.017, DE 6 DE maio DE 2026 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD I) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria GM/ms Nº 11.032, DE 6 de MAIO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caucaia, no Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 11.041, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.044, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC.
Portaria GM/MS Nº 11.031, DE 6 DE maio DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 11.045, DE 7 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.035, DE 14 DE abril DE 2026 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.044, DE 14 DE abril DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.072, DE 30 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.022, DE 10 DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.075, DE 30 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Americana - A.D.A.M., com sede em Americana (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.088, DE 6 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Agregar Amazônia - IAA, com sede em Macapá (AP).
Portaria SAES/MS Nº 4.087, DE 6 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN).
Portaria SAES/MS Nº 4.074, DE 30 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos do hospital Dona Paulina Damen Kockx, com sede em Bandeira do Sul (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.079, DE 5 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.037, DE 14 DE abril DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.073, DE 30 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade de Saúde de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
Portaria SAES/MS Nº 4.039, DE 14 DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.086, DE 6 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).
Portaria SAES/MS Nº 4.036, DE 14 DE abril DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.082, DE 5 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Ibiaçá, com sede em Ibiaçá (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.081, DE 5 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Social - ISS, com sede em Palhoça (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.026, DE 10 DE abril DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.092, DE 7 DE maio DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Grupo Futuro - Gestão de Saúde, com sede Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.083, DE 5 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hayssa Soares, com sede em Gravatá (PE).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 255, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 319, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.