11 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.073, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.053, DE 8 DE maio DE 2026 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ao Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 11.090, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.052, DE 7 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.076, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.086, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.075, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.068, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.057, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.063, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.089, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.067, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.078, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.091, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.060, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.071, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.087, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.066, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.065, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.061, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.074, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.085, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.058, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.084, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.055, DE 8 DE maio DE 2026 Altera, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, a habilitação do Hospital de Base de São José do Rio Preto.
PORTARIA GM/MS Nº 11.083, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.079, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.080, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.051, DE 7 DE maio DE 2026 Exclui o ente federado do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.923 de 17 de abril de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC.
PORTARIA GM/MS Nº 11.081, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.050, DE 7 DE MAIO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.077, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 11.035, DE 7 de MAIO DE 2026 Cancela as propostas do Município de Novo Gama (GO), constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.431/2026, de 25 de março de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.062, DE 8 DE maio DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de aprimorar o uso de tecnologias de monitoramento climático territorial e de fortalecer a capacidade de análise de risco no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.059, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.064, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.069, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.088, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.072, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.070, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.082, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da Portaria nº 8.764 GM/MS, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, página 99, onde se lê: Art. 1º ........................................... Parágrafo único. A excepcionalidade se dá devido a necessidade de adequação e envio de documentação obrigatória para a habilitação em ...
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 941, DE 8 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.043, DE 14 DE abril DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.064, DE 28 DE abril DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Vicente de Paulo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.063, DE 27 DE abril DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade e Beneficência (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.069, DE 28 DE abril DE 2026 Julga improcedente a Representação Administrativa oferecida pela 10ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco, em desfavor da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.084, DE 6 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Memorial do Agreste - IMA, com sede em Caruaru (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.038, DE 14 DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.058, DE 27 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.061, DE 27 DE abril DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Réus (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.077, DE 30 DE abril DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Osso - Organização Social Saúde Otimizada, com sede em Marabá (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.085, DE 6 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC, com sede em São Carlos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.068, DE 28 DE abril DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Alegrete(RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.076, DE 30 DE abril DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica e Assistência do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.062, DE 27 DE abril DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o estabelecimento Boj Tupy (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.056, DE 22 DE abril DE 2026 Exclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 264, DE 7 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 256, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 257, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 258, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 260, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 265, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 259, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 262, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 263, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 261, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 169, DE 7 DE maio DE 2026 Divulga o resultado final, após período de recurso, da Mostra Competitiva da 18ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI). A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE considerando a Portaria SVS/MS nº 21, de 18 de maio de 2006, que instituiu a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas e...