18 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.250, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de CER.
PORTARIA GM/MS Nº 11.271, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.260, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.261, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.269, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 3, DE 15 DE maio DE 2026 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
PORTARIA GM/MS Nº 11.255, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.256, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.272, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.251, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS.
JUNTAR COM A PARTE 2 NE RIO GRANDE DO NORTE NE RN 240010 ACARI R$ 13.800,00 R$ 3.000,00 R$ 2.930,20 R$ 19.730,20 NE RN 240020 ACU R$ 14.950,00 R$ 6.700,00 R$ 2.930,20 R$ 24.580,20 NE RN 240030 AFONSO BEZERRA R$ 13.800,00 R$ 8.990,00 R$ 2.930,20 R$ 25.720,20 NE RN 240040 AGUA NOVA R$ 13.800,00 R$ 8.990,00 R$ 2.930,20 R$ 25.720,20 NE RN 240050 ALEXANDRIA R$ 13.800,00 R$ 8.990,00 R$ 2.930,20 R$ 25.72...
PORTARIA GM/MS Nº 11.270, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11.275, DE 15 de MAIO DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.273, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.037, DE 15 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.263, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.253, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.243, DE 14 DE MAIO DE 2026 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2026.
PORTARIA GM/MS Nº 11.274, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.258, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11.264, DE 15 DE maio DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 11.254, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.262, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.252, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
JUNTAR COM PARTE 1 SE MINAS GERAIS SE MG 310010 ABADIA DOS DOURADOS R$ 13.800,00 R$ 3.000,00 R$ 2.930,20 R$ 19.730,20 SE MG 310020 ABAETE R$ 13.800,00 R$ 3.000,00 R$ 2.930,20 R$ 19.730,20 SE MG 310030 ABRE CAMPO R$ 13.800,00 R$ 3.000,00 R$ 2.930,20 R$ 19.730,20 SE MG 310040 ACAIACA R$ 13.800,00 R$ 6.700,00 R$ 1.735,00 R$ 22.235,00 SE MG 310050 ACUCENA R$ 13.800,00 R$ 11.499,00 R$ 2.930,20 R$ 28.22...
PORTARIA GM/MS Nº 11.259, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.257, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.101, DE 8 DE maio DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.124, DE 14 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento da Saúde e Tecnologia IDESAT, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria SAES/MS Nº 4.130, DE 14 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.120, DE 12 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.132, DE 15 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Plus, com sede em Montes Claros (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.091, DE 7 DE maio DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário do Ceará - HUC (CE).
Portaria SAES/MS Nº 4.108, DE 11 DE maio DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Pará.
Portaria SAES/MS Nº 4.094, DE 8 DE maio DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.128, DE 14 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.114, DE 12 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Ubirajara Ramos, com sede em Angra dos Reis (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.121, DE 12 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, com sede em Catalão (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.138, DE 15 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, com sede em Brusque (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.102, DE 8 DE maio DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.119, DE 12 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.090, DE 7 DE maio DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Comunitário Nonoai (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE maio DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.117, DE 12 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE maio DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.116, DE 12 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Atenção à Assistência em Saúde - ASBRAS, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 4.080, DE 5 DE maio DE 2026 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
Portaria SAES/MS Nº 4.131, DE 14 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunidade Batista - ACB, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.133, DE 15 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.129, DE 14 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Asas, com sede em Porto Velho (RO).
Portaria SAES/MS Nº 4.137, DE 15 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, com sede em Cacoal (RO).
Portaria SAES/MS Nº 4.103, DE 8 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE maio DE 2026 Atualiza a tabela de equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES).
Portaria SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE maio DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.127, DE 14 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 4.098, DE 8 DE maio DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.134, DE 15 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Manoel Teixeira Campos - Galego Teixeira, com sede em Tacaratu (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.125, DE 14 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mãos Que Semeiam, com sede em Águas Lindas de Goiás (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.122, DE 14 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia, com sede em Brasilândia (MS).
Portaria SAES/MS Nº 4.113, DE 12 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.110, DE 11 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, com sede em Araxá (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (*) Atualiza os equipamentos, instalações físicas e serviços especializados relacionados à Oncologia no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.
Portaria SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE maio DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE maio DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.093, DE 8 DE maio DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.089, DE 7 DE maio DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Independência (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.139, DE 15 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.111, DE 11 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.126, DE 14 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João Cesar de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.123, DE 14 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Missão Cristã Brasileira, com sede em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).
Portaria SAES/MS Nº 4.112, DE 12 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (SC).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 286, DE 14 DE MAIO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 297, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 290, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 288, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 293, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 292, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 178, de 8 de janeiro de 2026, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 305, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 291, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 304, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.