22 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.383, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.476, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 1, página 88, Onde se lê: Anexo III UF IBGE Município POP_2024 Nº de Metas Alcançadas Valor (R$) AC 120001 Acrelândia 14657 8 29.179,12 AC 120050 Sena Madureira 43916 7 85.106,13 AC 120070 Xapuri 19090 9 22.023,24 AL 270510 Matriz de Camaragibe...
Portaria GM/ms Nº 11.361, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de ...
Portaria GM/MS Nº 11.362, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...
PORTARIA GM/MS Nº 11.370, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.356, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Capanema, no Estado do Pará. O MINIS...
Portaria GM/MS Nº 11.249, DE 20 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.384, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.374, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.372, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 10.985, DE 20 DE MAIO DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde O ...
Portaria GM/MS Nº 11.363, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
PORTARIA GM/MS Nº 11.368, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.122, DE 19 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.366, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.382, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 10.968, DE 20 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 10.265, de 26 de fevereiro de 2026, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho acerca das Doenças Raras Neuromusculares.
Portaria GM/ms Nº 11.358, DE 21 DE maio DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de desenvolver plano de ação de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 11.378, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.377, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.380, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.369, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.373, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.355, DE 21 DE MAIO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.381, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.371, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.364, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.375, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.365, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.376, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.360, DE 21 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
Portaria GM/MS Nº 11.359, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexi...
Retificação No Anexo III da Portaria GM/MS nº 10.989, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, página 135 Onde se lê: ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 REGIÃO UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO VALOR LIMITE PÓS PRODUÇÃO MARAJÓ I PA 1407706 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA MUNICIPAL R$ 431.064,82 Leia-se: ANEXO III DISTR...
PORTARIA GM/MS Nº 11.379, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.367, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 946, DE 20 DE MAIO DE 2025 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 945, DE 19 DE maio DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação DE 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.671, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 107.
Portaria SAES/MS Nº 4.144, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com sede em Garibaldi (RS).
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.634, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, seção 1, página 52.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.036, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.901, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, seção 1, página 85.
Portaria SAES/MS Nº 4.145, DE 20 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES).
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 102.
Portaria SAES/MS Nº 4.115, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Vida Saudável, com sede em Feira de Santana (BA).
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.997, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 92.
Portaria SAES/MS Nº 4.142, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazônia de Atenção à Saúde - IAMAS, com sede em Belém (PA).
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.947, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 165.
Portaria SAES/MS Nº 4.118, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Hoje, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.149, DE 20 DE maio DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.141, DE 20 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre, com sede em Campestre (MG).
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.533, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.996, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 91.
Portaria SAES/MS Nº 4.140, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.136, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.674, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 108.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.669, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
RETIFICAÇÃO No anexo "Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS", constante da Portaria SVSA/MS nº 169, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, no dia 11 de maio de 2026, pág. 149: Onde se lê: Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS Área 12 Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental, vigilâ...