25 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.387, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS Nº 11.389, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 11.356, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Capanema, no Estado do Pará. O MINIS...
Portaria GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE maio DE 2026 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.393, DE 22 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.148, DE 19 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.156, DE 21 DE maio DE 2026 Cancela a autorização de equipe para realização de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.154, DE 20 DE maio DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.162, DE 21 DE maio DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, para incluir membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.150, DE 20 DE maio DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.153, DE 20 DE maio DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.157, DE 21 DE maio DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.159, DE 21 DE maio DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.143, DE 18 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR).
Retificação 22 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 4.049, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2026, seção 1, página 363:
Portaria SAES/MS Nº 4.152, DE 20 DE maio DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.160, DE 21 DE maio DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.158, DE 21 DE maio DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.147, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maranhense de Cidadania, com sede em São Luís (MA).
Portaria SAES/MS Nº 4.151, DE 20 DE maio DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.166, DE 21 DE maio DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São João Sananduva (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.104, DE 8 DE maio DE 2026 Inclui procedimento, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, referente ao grupo Oferta de Cuidados Integrados (OCI) - Gestão do Pré-operatório.
Portaria SAES/MS Nº 4.155, DE 20 DE maio DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.161, DE 21 DE maio DE 2026 Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 313, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 314, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 312, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 315, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.616, DE 15 DE MAIO DE 2026 Designa o Diretor, o Coordenador e Suplente do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos IV e X do Decreto nº 11.223 de 5 de outubro de 2022, do Anexo I do Decreto nº 11.2...