26 de maio de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.405, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.398, DE 25 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...
PORTARIA GM/MS Nº 11.402, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.354, DE 22 DE maio DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Interno de Acompanhamento dos Processos de Ressarcimento ao Erário.
PORTARIA GM/MS Nº 11.412, DE 25 DE maio DE 2026 Mantém habilitação de Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
PORTARIA GM/MS Nº 11.399, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.413, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11.390, DE 22 de MAIO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.409, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.385, DE 22 DE maio DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
PORTARIA GM/MS Nº 11.407, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.415, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.395, DE 25 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.497 de 30 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.397, DE 25 DE MAIO DE 2026 Inclui rol de procedimentos odontológicos realizados em fluxo digital, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS Nº 11.386, DE 22 DE maio DE 2026 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 11.414, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.406, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.400, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.396, DE 25 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.182 de 12 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.408, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.401, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.403, DE 25 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.164, DE 21 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.170, DE 22 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.169, DE 22 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.165, DE 21 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social Associação Mantenedora de Mães Especiais - AMME, com sede em Osasco (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.172, DE 22 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.135, DE 15 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.168, DE 22 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência de Desenvolvimento de Base Institucional, com sede em São José dos Campos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.163, DE 21 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.173, DE 22 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da I. B. R. R. - Instituição Beneficente Regional de Roncador, com sede em Roncador (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.167, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incremento Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgã...
Portaria SAES/MS Nº 4.171, DE 22 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Estratégias para à Saúde e Assistência - IESA, com sede em São José (SC).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, nos termos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a Prática Clí...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 316, DE 22 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.