2 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Diamantina/MG, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica.
PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026* Institui incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do art. 3º, inciso I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, como instâncias legítimas de participação e controle social...
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos de Saúde no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.183, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Oncológico do Brasil, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.184, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.185, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Glória Rebelo Projeto Anjos Sem Asas, com sede em Magé (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Transformar Saúde, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).