10 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente.
Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Altera o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026.
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 Descredencia os códigos referentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).