11 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.547, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial.
Consulta Pública nº 8, DE 10 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.548, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.203, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos Ação Comunitária, com sede em Guarujá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.194, DE 28 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social da Paraíba, com sede em Bonito de Santa Fé (PB).
Portaria SAES/MS Nº 4.189, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.201, DE 3 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia, com sede em Varzelândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Federação das Associações de Mutirões Urbanos de Belford Roxo, com sede em Belford Roxo (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.
Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167.
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, com sede em Chavantes (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.188, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Barueri (SP).
Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168.
Portaria SAES/MS Nº 4.187, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 55, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.