16 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.575, DE 15 DE junho DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTR...
PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 11.571, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.572, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.573, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.578, DE 15 DE junho DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria GM/MS Nº 11.556, DE 12 DE junho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.557, DE 12 DE junho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.570, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação.
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria GM/MS Nº 11.558, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026 Dispõe sobre a subdelegação de atribuições atinentes à Gestão de Pessoas para o Departamento de Gestão Hospitalar O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 14, do Decreto n. 11.798 de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar ao ocupante do cargo de Diretor...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alegra Saúde, com sede em Olinda (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Adorável Vira Lata, com sede em São Miguel (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Viva Itaboraí, com sede em Itaboraí (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.239, DE 12 DE junho DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vismodegibe para o tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia. Ref.: 25000.005667/2026-77. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o undecilato de testosterona, o cipionato de testosterona e a combinação de quatro ésteres de testosterona (propionato de testosterona, empropionato de testosterona, isocaproato de testosterona e decanoato de testosterona) para reposição hormonal em homens com hipogonad...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. Ref.: 25000.096929/2025-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o romosozumabe e a teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. Ref.: 25000.114899/2025-34. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de dar continuidade à avaliação e à proposição de medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 d...