18 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.589, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Autoriza estados e municípios a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
PORTARIA GM/MS Nº 11.590, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Retificação No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.175, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 1, página 1106, de 14 de maio de 2026, Onde se lê: ANEXO I UF Município da entidade IBGE da Entidade Município do BLH Entidade Gestão CNES Mantenedora BLH Valor unitário Valor total CE Fortaleza 230440 FORTALEZA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Estadual 2499363 Hospital Geral D...
Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro, no Estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11. 588, DE 17 de JUNHO DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a substituição do Sistema Hórus pelo sistema e-SUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF), os prazos de transição e as responsabilidades dos entes federativos.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 952, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
PORTARIA SE/MS Nº 951, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)