MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1º de julho de 2022, Seção 1, Edição Extra D, páginas 1 a 12,
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.167716/2020-79, interposto pela ASSOCIAÇÃO PARA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO HUMANA – SOS ESPERANÇA E VIDA/SP, CNPJ nº 02.662.604/0001-29, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 1, páginas 591 a 595,
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o CHECK UP Laboratório de Análises Clínicas localizado no Município de Uberlândia como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I.
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 1º da Portaria SAES/MS nº 599, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 93,
PORTARIA Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Caxambuense Pró Saúde – ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
PORTARIA Nº 637, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Araçuaí (MG).
PORTARIA Nº 635, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Roraima.
PORTARIA Nº 629, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital DR Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS).
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
PORTARIA Nº 644, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente , com sede em São José do Rio Pardo (SP).
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP).
PORTARIA Nº 639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA Nº 636, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de
PORTARIA Nº 633, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Nº 631, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade para Fundação e Manutenção do Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS).
PORTARIA Nº 628, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, com sede em Pato Branco (PR).
PORTARIA Nº 627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 626, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da ASSOC Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, com sede em Jundiai (SP).
PORTARIA Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, com sede em Rio Azul (PR).
PORTARIA Nº 621, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carmo do Rio Claro (MG).
PORTARIA Nº 642, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
PORTARIA Nº 641, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo, com sede em São Gotardo (MG).
PORTARIA Nº 638, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista (SP).
PORTARIA Nº 632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP).
PORTARIA Nº 630, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Alexandria, com sede em Alexandria (RN).
PORTARIA Nº 622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos (SP).
PORTARIA Nº 620, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Psiquiatrico Espirita Cairbar Schutel, com sede em Araraquara (SP).
PORTARIA GAB/SAES Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (*) Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).