22 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.629, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.632, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.628, DE 19 DE junho DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.808, de 8 de julho de 2022, para incluir novas evidências associadas aos fatores de competência, com o objetivo de aprimorar a objetividade, a transparência e a consistência do processo de avaliação de desempenho no âmbito da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDA...
PORTARIA GM/MS Nº 11.631, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.635, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.630, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.634, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 953, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4217, DE 08 DE junho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM).
Portaria SAES/MS Nº 4.271, DE 19 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4282, DE 19 DE junho DE 2026 Inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e inclui incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS) para o componente Crédito Financeiro do Programa Agora Tem Especialistas.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 323, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 320, de 15 de junho de 2026, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.