26 de junho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.662, DE 22 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
PORTARIA GM/MS Nº 11.705, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.706, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 11.708, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.283, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, com sede em Tubarão (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hemobrasil, com sede em Duque de Caxias (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.285, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Viver - IVIVER, com sede em São Luis (MA).
Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Feridos e Queimados, com sede em Porto Velho (RO).
Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço dos Anestesiologistas Unidos, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.303, DE 23 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nossa Senhora das Graças, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026 Inclui o Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais...
Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Pesquisa e Estratégia de Saúde da Amazônia - INPESAM, com sede em Porto Velho (RO).
Portaria SAES/MS Nº 4.246, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Bem Mais, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.277, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria SAES/MS Nº 4.214, DE 8 DE junho DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incremento Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgã...
Portaria SAES/MS Nº 4.300, DE 22 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Ong de Apoio aos Animais do Centro Pet Pelos, com sede em Macaíba (RN).
Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.299, DE 22 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do IST - Instituto de Saúde, Tecnologia e Direitos, com sede em Cruz das Almas (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.242, DE 15 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Central do Nordeste - IDCN, com sede em Panelas (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.247, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Indicador Social, com sede em Jaraguá (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.245, DE 15 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão CEBAS do Instituto Simone Sabino com sede em Itaboraí (RJ).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
RETIFICAÇÃO No item 3, do Anexo da Portaria Conjunta sgtes/saes Nº 59, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 1, Página 241,
PORTARIA SGTES/MS Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.154, de 24 de junho de 2026 Retifica a Portaria FUNASA nº 398, de 24 de abril de 2024. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, tendo em vista o disposto no § 1º, inciso III, do art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decret...